Edital de Convocação Eleições Membros CMDPI
Ata de Reunião Ordinária nº 38/2021
Decreto Municipal 029/2021
Edital de Convocação Eleições Membros CMDPI
Ata de Reunião Ordinária nº 38/2021
Decreto Municipal 029/2021
Dispõe sobre a aprovaação do Registro/Inscrição da entidade Instituto Pater de Educação e Cultura no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carangola/MG
Pauta: “Aprovação da Resolução nº04/2021, do novo Regimento Interno do CMDCA atualizado pela Lei Municipal 5.122/2019; aprovação da Resolução nº05/2021 de criação da Comissão para os procedimentos de registros e inscrição no anos 2021; aprovação da Resolução nº06/2021, que dispõe sobre Registro de Entidades e a Inscrição de Programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carangola/MG, aprovavção da apresentação do Diagnóstico as autoridades competentes, aprovação do Plano de qualificação permanente do Conselho Tutelar e CMDCA”
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Capacitação Permanente do Conselho Tutelar (CT) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Dispõe sobre o Registro de Entidades e a Inscrição de Programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carangola/MG
Dispõe sobre a criação da Comissão para os procedimentos de registro e inscrição no ano de 2021
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do CMDCA de Carangola/MG
Dispõe sobre a aprovação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergenciais
APROVAR a Reprogramação dos saldos constantes nas contas bancárias em 31/12/2020, referentes aos blocos de cofinanciamento estadual e federal aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social