Dispõe sobre a aprovação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em situações de Calamidades Públicas e Emergenciais
APROVAR a Reprogramação dos saldos constantes nas contas bancárias em 31/12/2020, referentes aos blocos de cofinanciamento estadual e federal aos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social
Aprova o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carangola/MG (FMDCA) para o exercício 2021
Dispõe sobre a aprovação do diagnóstico do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o Exercício 2021