“Dispõe sobre a criação da Comissão para os procedimentos de registros e inscrição no ano de 2021”.
“Dispõe sobre a criação da Comissão para os procedimentos de registros e inscrição no ano de 2021”.
“Dispõe sobre o registro de entidades governamentais e não governamentais, com ou sem fins lucrativos, e inscrição de seus programas, projetos e serviços de atendimento ao idoso junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Carangola/MG”.
“Declaro para os devidos fins, que foi deliberado pelo Conselho Municipal de Políticas Penais (CMPPC) no ano anterior, que no mês de janeiro de 2022, não haveria reunião, seria realizado apenas a Solenidade de Posse dos conselheiros(as), a qual devido o crescimento da pandemia da Covid 19, em Carangola, foi adiada por um tempo, até normalizar a situação.”
Pauta: “Aprovação do Regimento Interno do CMPPC e confirmação do Calendário e horário das reuniões do ano de 2022”.
Pauta: “ATA da assembléia geral de eleição e posse dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Carangola/MG (CMDCA)”.
Pauta: “ATA da Assembléia geral de composição dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Carangola/MG (CMDCA), para o mandato de (26/04/2022) a (26/04/2024)”.
Pauta: “Aprovação do Plano de Serviço.”
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço 4251000245/2022”
Pauta: “Aprovação do edital de aplicação e ação do Plano anual do CMDCA, aprovação da comissão de registro e resposta ao ofício sobre eleição de suplentes do Conselho tutelar de Carangola.”
Pauta: “Acolhimento de demandas requeridas pelos membros do Conselho Tutelar de Carangola.”